O serviço de classificação fiscal fornecido pela MP Consultoria Tributária consiste na análise e atribuição das corretas classificações tributárias de produtos e serviços da empresa de acordo com a legislação fiscal vigente. Este serviço inclui:

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1. Revisão de Produtos e Serviços: Avaliação detalhada dos produtos e serviços oferecidos pela empresa para determinar a classificação fiscal adequada, considerando códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços).

2. Identificação de Tributos: Determinação dos impostos, contribuições e taxas incidentes sobre os produtos e serviços, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros.

3. Avaliação de Riscos: Análise dos riscos relacionados à classificação fiscal, como possíveis autuações fiscais decorrentes de classificações incorretas.

4. Atualização Periódica: Revisão regular das classificações fiscais para garantir conformidade com as mudanças na legislação tributária e atualizações nos códigos NCM e NBS.

5. Treinamento e Capacitação: Capacitação da equipe da empresa para entender os critérios de classificação fiscal e evitar erros no futuro.

6. Otimização Tributária: Identificação de oportunidades para otimizar a carga tributária por meio de classificações fiscais mais favoráveis.

7. Documentação e Registros: Manutenção de registros precisos e documentação adequada das classificações fiscais para auditorias e inspeções fiscais.

 

Este serviço visa garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências fiscais relacionadas à classificação de seus produtos e serviços, minimizando riscos de autuações fiscais e otimizando sua carga tributária.