Governo anuncia crédito subsidiado a empresas afetadas pelas enchentes no RS e adiará impostos por três meses

Foto: Cadu Gomes / VPR

No dia 09/05/2024, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para auxiliar empresas que foram atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essas ações, que serão formalizadas através de uma medida provisória (MP), incluem a oferta de crédito subsidiado e a prorrogação por três meses do pagamento de tributos federais e do Simples Nacional. De acordo com o Ministério, tanto a ampliação do crédito quanto a concessão do subsídio ocorrerão ainda em maio. O financiamento subsidiado poderá ter um prazo de até 72 meses, incluindo uma carência de 24 meses. O pagamento de tributos federais e do Simples Nacional será adiado por pelo menos três meses, abrangendo abril, maio e junho. Esta ação beneficiará aproximadamente 203 mil empresas e representará um custo de cerca de R$ 4,8 bilhões.

Além disso, as empresas e os produtores rurais não precisarão apresentar certidão negativa de débito para obter ou renegociar crédito junto a instituições financeiras públicas.

No total, o pacote inclui 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões, com o objetivo de atender às necessidades do Rio Grande do Sul.